Cláusula restritiva em plano de saúde configura abusividade

A antecipação de tutela foi concedida nos autos de uma ação de obrigação de fazer para cumprimento forçado de contrato de plano de saúde (Recurso de Apelação Cível nº. 53197/2007).

Produtos Gradiente não podem mais ser vendidos no DF

Família de pedreiro assassinado deverá receber R$ 60 mil do Estado

Banco é condenado por assalto a cliente na calçada da agência em Niterói

Empregada demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

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Dano moral

Vanessa Donófrio, Advogada, Consultora Jurídica e Empresarial, Pós Graduada em Direito Empresarial.

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol pedem apuração de sumiço de pertences

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Estatais rendem extras para ministros

Perda de uma chance leva advogado à condenação por dano moral causado a um cliente

Ministro Jorge Scartezzini se despede do STJ

Em dez anos, STF não condenou políticos

SDI-1 suspende processos sobre OJ 177

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

Juíza concede progressão de regime a condenados por crime hediondo

STJ suspende liminares que invalidavam licitação para transporte público em Goiás

Aprovadas modificações na sistemática dos precatórios na Justiça Estadual

Projeto reduz custos de campanhas eleitorais

Desenganado, banqueiro obtém liminar judicial para submeter-se a uma cirurgia experimental

As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Abandono de bem.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário, advogado em Mato Grosso, [email protected]; [email protected]; [email protected]; http://spaces.msn.com/members/direitopublico;